Como se Tornar um Radioamador?

Como ser um Radioamador?  

     Antes de Saber como ser um radioamador você precisa saber o que é radioamadorismo. O Serviço de Radioamador é um serviço de radiocomunicações, realizado por pessoas autorizadas, que se interessem pela radio técnica, sem fins lucrativos, tendo por objetivo a intercomunicação, a instrução pessoal e os estudos técnicos, sendo vetado a utilização para outros fins. Para a instalação de uma estação de Radioamador, seu titular deve previamente tornar-se um Radioamador. Para tanto, deve observar o disposto na legislação. Esse serviço está vinculado à Superintendência de Serviços Privados e conseqüentemente à Gerência de Serviços Privados.  

      Como posso tornar-me um Radioamador?  

     Para tornar-se um Radioamador é necessário a autorização, que depende da prévia verificação da      capacidade operacional e técnica do interessado, mediante exames aplicados. De acordo com habilitação      técnica e operacional demonstrada, o radioamador é incluído nas classes:

Classe A - acesso restrito ao radioamador classe "B", após decorrido um ano da data de expedição do certificado COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador na classe "B"

Classe B - menores de 18 anos, após terem decorrido dois anos da data de expedição do COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador classe "C" ou maiores de 18 anos, em qualquer hipótese;

Classe C - maiores de 10 anos, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações-Transmissão e Recepção Auditiva de Sinais em Código Morse; e

Classe D - maiores de 10 anos, aprovados nos testes de Técnica e Ética Operacional e Legislação de Telecomunicações.

             Quem poderá obter a autorização para ser Radioamador?  

Aos Brasileiros, maiores de 10 anos, cabendo aos respectivos pais ou tutores a responsabilidade por atos ou omissões;

Aos  portugueses, que tenham obtido o reconhecimento da igualdade de direitos e deveres para com brasileiros;

Aos  radioamadores estrangeiros, nas condições estabelecidas em acordos de reciprocidade de tratamento;

Aos  radioamadores estrangeiros, funcionários de organismos internacionais, dos quais o Governo Brasileiro participe desde que estejam prestando serviço no Brasil.

       Quais as normas e regulamentos referentes ao Serviço de Radioamador? E como faço para obtê-las? 

     As informações podem ser encontradas na página específica da Anatel ou clicando aqui.

       Existe alguma exigência para o Serviço de Radioamador? 

     Para o Serviço de Radioamador é necessária a realização de testes e avaliação da capacidade operacional e      técnica para operação da estação, devendo o candidato procurar as Diretorias do LABRE (Liga Brasileira      de Radioamadores), nas capitais dos Estados, ou nos Escritórios/Unidades Operacionais da Anatel.  

      Como e quando posso fazer exame para o Serviço de Radioamador?  

     Para fazer exame de Radioamador, o interessado deve procurar as Diretorias do LABRE (Liga Brasileira      de Radioamadores), nas capitais dos Estados, ou nos Escritórios/Unidades Operacionais da ANATEL,      para verificar o calendário anual de realização de testes para obtenção do Certificado de Operador de      Estação de Radioamador - COER.  

      Qual a despesa que tenho para tornar-me um Radioamador?  

     Para obtenção da licença para funcionamento da Estação de Radioamador, deverá ser      comprovado o recolhimento de:

      a)R$ 33,52 para cada estação fixa;

     b)R$ 33,52 para cada estação repetidora;

     c)R$ 26,83 para cada estação móvel. 

     Além dos valores mencionados, deverão ser pagos os encargos referente à execução do serviço e pelo      direito do uso da radiofreqüência (art. 48 da Lei nº 9.472/97 ; Lei Geral das Telecomunicações).